Conformidade LGPD
A Pertus foi projetada com foco na segurança e na privacidade desde a concepção (privacy by design), oferecendo as ferramentas necessárias para que sua clínica opere em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
A Pertus e a LGPD
Atuamos predominantemente como Operadores de Dados para as clínicas que utilizam nossa plataforma. A clínica, como Controladora, define quais dados coletar e como utilizá-los, enquanto a Pertus fornece a infraestrutura segura para esse processamento.
Pilares da nossa conformidade
1. Isolamento de Dados
Utilizamos arquitetura multi-tenant com isolamento lógico rigoroso. Os dados de uma clínica jamais se misturam com os de outra, garantindo a integridade e o sigilo das informações de cada instituição.
2. Controle de Acesso (RBAC)
Sistema de permissões baseado em funções (Role-Based Access Control). Você define quem na sua equipe pode visualizar conversas, acessar prontuários ou gerenciar configurações, respeitando o princípio do privilégio mínimo.
3. Segurança dos Dados Sensíveis
Dados de saúde são classificados como sensíveis pela LGPD. Protegemos esses dados com criptografia em repouso e em trânsito (TLS/SSL). Anexos clínicos são armazenados em buckets privados com acesso controlado por tokens temporários.
4. Auditoria e Rastreabilidade
Todas as ações críticas no sistema, como acessos a prontuários e alterações em notas SOAP, são registradas em logs de auditoria, permitindo identificar quem acessou qual informação e quando.
Direitos dos Titulares
Fornecemos ferramentas para que a clínica atenda às solicitações dos pacientes (titulares), como:
- Acesso facilitado ao histórico completo do paciente.
- Correção de dados incompletos ou inexatos.
- Portabilidade de dados via exportação estruturada.
- Exclusão de dados, respeitando prazos legais de guarda de prontuários médicos.
Responsabilidade Compartilhada
A conformidade é um esforço conjunto. Enquanto a Pertus garante a segurança da plataforma, a clínica deve:
- Coletar o consentimento (quando aplicável) ou identificar a base legal adequada.
- Manter senhas fortes e não as compartilhar.
- Treinar a equipe sobre boas práticas de privacidade.
Dúvidas sobre LGPD?
Se você precisa de mais detalhes técnicos sobre nossa infraestrutura ou quer saber como adaptar os processos da sua clínica, entre em contato com nosso DPO (Encarregado de Dados) pelo e-mail: contato@pertus.com.br.